Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Projeto de Lei aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.

Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.